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PGR
Orgânica da Presidência do Governo Regional
Lei 65/2023
Cria o subsídio para acompanhamento no âmbito de deslocação a unidade hospitalar localizada fora da ilha de residência da grávida
SESARAM recebe Internato em Residência Farmacêutica pela primeira vez
“No futuro darão o maior contributo possível para que os doentes e os utentes da Região possam usufruir, de cada vez melhores e mais inovadores cuidados de saúde, além de um serviço mais sustentável”, sublinhou.
Albuquerque na abertura da Residência Artística do Ilhéu
Projeto concretizado no âmbito do Orçamento Participativo da RAM vem reforçar a dinamização do Ilhéu e da baixa de Câmara de Lobos.
Futura estratégia da Comissão Europeia para as RUP
Documento de Posição Comum apresentado a 19 de janeiro de 2022
Lei 1/2022
Faltas justificadas em caso de falecimento de filho
Recreios de Cri(ação) dinamizaram a última residência artística
No Centro de Juventude do Funchal.
Criar Com Tradição promove Residência Artística
Em Santana
Recreios de Cri(ação) lançam Residência Artística
Recreios de Cri(ação) é um projeto artístico solidário
Certificação de Residência Porto Santo
Atribuição de um subsídio social de mobilidade aos cidadãos beneficiários residentes na ilha da Madeira
Gostas de arte?
Os “Recreios de Criação” estão a organizar 3 Residências Artísticas, em julho e agosto, para jovens com ou sem experiência na área da arte.
Presidência Portuguesa volta a deixar marca
28 de junho de 2021 - JM Madeira
Presidência do Governo Regional-Resolução n.º 560/2021, de 14 de junho - alteração do quadro referido na Resolução n.º 511/2021, de 31 de maio (situação de calamidade na RAM)
Procede à alteração do quadro referido na alínea d) do n.º 3, e dos n.ºs 2, 3, 5, 6, 13, 14, 16, 22, 23, 25, 27, 28, 33, 34, 35, 40 e 41, da Resolução n.º 511/2021, de 31 de maio, (declara a situação de calamidade na Região Autónoma da Madeira por razões de saúde pública, com o escopo de contenção da pandemia COVID-19, com efeitos a partir das 0:00 horas do dia 31 de maio de 2021 até às 23:59 horas do dia 29 de junho de 2021) alterada pela Resolução n.º 513/2021, de 2 de junho (alteração do
Ofício Circular n.º 16/2021
Mobilidade de pessoa docente por doença, deficiência, filhos menores ou gravidez
Interrupção do gozo das férias
Interrupção do gozo das férias de trabalhador, face à ausência deste, por faltas para prestação de assistência a filho, na sequência da declaração de isolamento profilático de filho
Presidência do Governo Regional
Resolução n.º 17/2021
Bolsas para Residência artística em Itália
A Fundação Bogliasco oferece 50 bolsas anuais para projetos artísticos ou de pesquisa.
Resolução n.º 1/2021- PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL - Procede ao ajustamento e reforço as medidas para proteção e segurança sanitária da população...
Procede ao ajustamento e reforço as medidas para proteção e segurança sanitária da população e comunidade madeirense e dos cidadãos que se deslocam ao território da RAM, na sequência da emergência de saúde pública de âmbito internacional, declarada pela Organização Mundial de Saúde no dia 30 de janeiro de 2020, bem como a classificação, no dia 11 de março de 2020, da doença COVID-19 como pandemia internacional, atendendo ao aumento do número de casos.
Região Autónoma da Madeira participa em Fórum da Juventude na Coreia do Sul
Dias 27, 28 e 29 de novembro.
Resolução n.º 1032/2020, de 26 de novembro - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Determina o ajustamento e reforço das medidas para proteção e segurança sanitária da população e comunidade madeirense e dos cidadãos que se deslocam ao território da Região, em conformidade com a necessidade, adequação e imprescindibilidade da defesa da saúde pública para fazer face à evolução epidemiológica provocada pela doença COVID-19, a qual foi declarada pela Organização Mundial de Saúde no dia 30 de janeiro de 2020, como pandemia
Reivindicações da Madeira no Programa da Presidência
21 de novembro de 2020 - JM Madeira (edição impressa)
Lei 65/2020
Altera o Código Civil - residência alternada do filho em caso de separação dos progenitores
Lei n.º 65/2020
Estabelece as condições em que o tribunal pode decretar a residência alternada do filho em caso de divórcio, separação judicial de pessoas e bens, declaração de nulidade ou anulação do casamento dos progenitores, alterando o Código Civil
Madeira lamenta não estar incluída no calendário de grandes eventos da Presidência Portuguesa da UE
23 de Outubro de 2020 - DN Madeira
Madeira lamenta não estar incluída no calendário de grandes eventos da Presidência Portuguesa da UE
23 de outubro de 2020 - JM Madeira
Lista nominativa do pessoal abrangido pelo Sistema Centralizado de Gestão de Recursos Humanos da VP
Jornal Oficial II Série nº 137 - 22.07.2020
COVID-19 - Desconfinamento
Implementação de medidas de desconfinamento
Plano de Contingência da Vice-Presidência do Governo Regional
O Gabinete do Vice-presidente do Governo Regional elaborou o presente Plano de Contingência para o COVID19, observando as orientações da Autoridade de Saúde Nacional e respetivas adaptações à Região Autónoma da Madeira pela Autoridade de Saúde Regional.
Minuta para requerimento de ausência para acompanhar filhos menores
Medidas do plano de contingência do COVID-19
Orgânica da Presidência do Governo Regional
Decreto Regulamentar Regional nº4/2020/M, que aprova a Orgânica da Presidência do Governo Regional
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